Processo 413673/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 28/07/2010 14:09
Autuado em 28/07/2010 14:09
Oficio de encaminhamento 044/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 938/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 05/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2012 Acórdão   938/ 2012 Responder HERMAS EURIDES BRANDÃO
29/03/2012 Acórdão   938/ 2012 Responder HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ
Interessado JOSE SOARES NOGUEIRA FILHO

Juntadas
DataDescrição
10/01/2011 09:58 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674436925BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2012 377 Acórdão nº 938/2012
23/03/2012 368 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 29/03/2012
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1358/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2012 10:54 DP  
02/05/2012 11:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 861/2012 -
30/03/2012 12:08 STP Acórdão nº 938/2012 -
30/03/2012 12:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 192/2012 -
30/03/2012 12:08 STP Certidão de Publicação DETC nº 191/2012 -
30/03/2012 12:08 STP Despacho Processual Diverso nº 77/2012 -
06/02/2012 12:02 GCHEB  
06/07/2011 07:55 SMPjTC Parecer nº 5022/2011 - RESPOSTA À CONSULTA ADMISSIBILIDADE. RESPOSTA PELA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO/AUMENTO SALARIAL E/OU ALTERAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM ANO DE ELEIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS; DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MESMO PERÍODO E DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDO
18/05/2011 11:14 DCM Instrução nº 1437/2011 -
16/03/2011 11:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 770/2011 -
05/10/2010 14:09 DIJUR Parecer nº 867/2011 - Consulta acerca de reposição salarial, plano de cargos e salários e concurso público - Ao Exmo. Relator para deliberação.
24/08/2010 16:41 DJB Informação nº 50/2010 -
02/08/2010 15:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1358/2010 -
28/07/2010 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12366/2010 -

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